1. Quem somos e como contactar-nos:

Esta loja online é operada pela Eventsmtb, Lda, uma empresa registada em Portugal com o Número de Identificação Fiscal PT 514610000.

A nossa sede tem o endereço “Avenida Dr. António Ribeiro Guimarães, Nº 1187 4730-715 Vila Verde”, para trocas e devoluções a morada é a mesma.

O contacto de e-mail é store@eventsmtb.com e o nosso contacto telefónico é +351 913 930 404.

2. Abertura

Este documento demonstra as condições que determinam o uso da loja online, store.eventsmtb.com  e a compra de produtos na mesma.

Pedimos gentilmente que leia e aceite as nossas condições, assim como a nossa política de Privacidade antes de utilizar a nossa loja online. Ao fazer uma encomenda através da nossa loja online, o cliente está consciente de que deve cumprir de forma criteriosa estas condições e a nossa política de privacidade.

Se não concordar com estas condições de compra, não pode usar a nossa loja online.

É da sua inteira responsabilidade efetuar uma leitura regular destas condições de compra, uma vez que estas podem ser alteradas. Sempre que pretender utilizar a nossa loja online, recomendamos que verifique as presentes condições vigentes para garantir que compreende e aceita as condições que serão aplicáveis.

Caso note que fica com alguma dúvida, no que respeita, a estas condições ou políticas de privacidade, pode sempre contactar-nos através do nosso número de telefone +351 232 930 020 ou e-mail store@eventsmtb.com.

3. A sua Informação:

A informação ou dados pessoais partilhados pelo cliente na nossa loja online serão usados/tratados, segundo a Política de Privacidade. O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas em todos os aspetos. O cliente também é responsável por nos notificar sobre quaisquer alterações dessas informações.

Ao utilizar a nossa loja online, o cliente está a autorizar o tratamento da informação ou dados pessoais.

4. Utilização da loja online:

Ao utilizar a nossa loja online, o cliente declara ser maior de 18 anos e ter capacidade legal para celebrar contratos, compromete-se ainda a fazer consultas ou encomendas legalmente válidas.

O Evensmtbstore não se responsabiliza por quaisquer factos decorrentes da indisponibilidade do site, qualquer que seja a duração da mesma, e reserva-se, ainda, o direito de restringir o acesso a algumas áreas do site por razões de ordem técnica ou para cumprimento de obrigações legais.

5. Seu Registo:

O seu registo ou criação de conta é uma mais-valia para si, desse modo encorajamos todos os clientes a proceder ao seu registo. Oferecemos vantagens, para uma experiência de compra mais personalizada e para um checkout mais fácil e mais rápido. O seu registo permite ainda gerir o seu histórico de compras, editar informações de moradas de faturação ou de envio, subscrição da newsletter e a possibilidade de seguir todo o processo da/s sua/s encomenda/s.

O processo de encomenda e compra só é possível após a criação de uma conta de cliente e/ou do início de sessão do cliente na loja online, devendo este seguir os vários passos sequenciais do processo de encomenda que permitirão o registo da compra.

O Eventsmtbstore, respeita as suas preocupações com a privacidade e reconhece a importância de ser uma loja online transparente na forma como lida com as suas informações pessoais. Por favor, leia atentamente a nossa Política de Privacidade.

6. Celebração do Contrato:

Se pretender efetuar alguma encomenda na nossa loja online, deverá seguir os seguintes passos:

1. Criar a sua conta cliente, (onde deve preencher os seus dados pessoais, e-mail, morada de envio, morada de faturação, método de pagamento, etc);
2. Deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra.
3. Deverá entrar com a sua conta de utilizador, seguir o procedimento de compra online, (escolher o/os produto/s que deseja encomendar e enviá-los para o carrinho de compras, preencher a morada de envio e escolher o meio de pagamento que deseja pagar a sua encomenda);
4. Ao fazer estes passos encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco;
5. Em seguida receberá um e-mail da nossa parte, a informar que recebemos a sua encomenda. Caso exista alguma falta de stock de algum dos artigos que encomendou, receberá um e-mail a ser notificado.
6. Receberá também mais tarde, um e-mail da nossa parte, a ser notificado que o/os seus produto/s foram enviados bem como, a indicação de qual a transportadora encarregue de fazer chegar a sua encomenda à sua morada indicada. Será indicado o código de rastreio para que possa ter um controlo total da chegada do/s seu produto/s.

7. Disponibilidade dos produtos:

Todos os produtos apresentados nesta loja online, estão sujeitos à confirmação de disponibilidade, caso não haja stock de algum artigo, nós informá-lo-emos de imediato da sua indisponibilidade e reembolsaremos qualquer quantia por si eventualmente paga, no prazo de 14 dias úteis segundo Decreto-Lei nº 24/2014/ Direitos dos consumidores art.º 12.

8. Disponibilidade de entrega:

Todos os produtos apresentados na loja online Eventsmtbstore, apenas estão disponíveis para serem entregues em Portugal continental e ilhas (quando colocarmos a loja com mais línguas acrescentamos os outros locais de entrega).  A menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, enviaremos a sua encomenda num período até três dias úteis a contar do dia em que receber a confirmação da receção da sua encomenda. Se formos incapazes de cumprir com a data de entrega por motivos extraordinários, será notificado para escolher uma das duas opções, continuar com a encomenda estabelecendo assim uma nova data, ou cancelamento do pedido. Caso cancele a sua encomenda será reembolsado com o valor total pago, sem ocorrer qualquer prejuízo. De qualquer modo, não efetuamos entregas nem recolhas aos sábados e domingos.

É considerado “uma encomenda entregue” quando o cliente ou um terceiro indicado por si estiver fisicamente na posse dos produtos, o que se evidenciará pela assinatura do recibo de entrega.

9. Impossibilidade de lhe ser entregue:

Caso não nos seja possível entregar a sua encomenda, a empresa transportadora encarregue de lhe fazer chegar, deixará uma nota a indicar onde se encontra a sua encomenda, assim como, o que fazer para que possam entregar novamente. Caso saiba com antecedência que não vai estar, no local e na hora acordada, pedimos-lhe que nos comunique, para que possamos entregar noutro dia.

Entenda, em casos de não entrega da encomenda no prazo estipulado, poderão ser-lhe cobradas as despesas relativas à armazenagem bem como, as de novas tentativas de entrega.

10. Preço/Pagamentos:

Note que, o preço de cada produto será aquele apresentado na nossa loja online, salvo erro evidente. Caso detetarmos algum erro no preço de algum produto, informá-lo-emos com maior brevidade possível e dispomos de duas opções, ou confirmar novamente a encomenda com o preço certo ou de cancelar. Caso opte por cancelar será reembolsado pelo valor total pago num prazo de 14 dias úteis.

Os preços dos produtos, desta loja online incluem sempre o IVA em vigor em Portugal, mas não incluem despesas de transporte que são acrescidas ao valor total da encomenda.

Os meios de pagamento que utilizar estão sujeitos a verificações e autorizações por parte das entidades emissoras e se estas não autorizarem o pagamento, não nos responsabilizamos por nenhum atraso ou falta de entrega por não podermos formalizar nenhum contrato com o cliente.

11. Imposto sobre o Valor Acrescentado (Iva):

Todas as encomendas desta loja online estão sujeitas à taxa de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) português em vigor no momento.

12. Políticas de troca e devoluções

Direito de livre resolução do contrato:

De acordo com Decreto-Lei 24/2014 (Direitos do consumidor), o cliente tem o direito legal de cessar o contrato, até 14 dias úteis, após a sua celebração sem apresentar razão nenhuma.

O período de livre resolução termina:

• 14(catorze) dias úteis após o dia em que o cliente ou terceiro (indicado por si) que não o transportador, adquiriu fisicamente a encomenda.
• 14(catorze) dias úteis após o cliente ou terceiro (indicado por si) que não o transportador, adquira fisicamente o último produto numa encomenda com produtos entregues separadamente;

Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o cliente deve contactar-nos através do número de telefone +351 232 930 020 ou e-mail (store@eventsmtb.com). O cliente pode utilizar o formulário modelo de resolução, que está presente no anexo A.

Efeitos da resolução do contrato:

Se o cliente quiser cessar o contrato, no prazo de 14 dias úteis, o Eventsmtbstore compromete-se a processar o reembolso do montante pago pelo cliente, incluindo os custos de entrega padrão, não estando incluídos os custos de entrega Premium. O reembolso é processado através do mesmo meio de pagamento da transação original. O reembolso pode ser retido até que o cliente demonstre evidências de que devolveu os produtos.

Os artigos podem ser devolvidos através do ticket (Etiqueta de devolução), que se encontra na sua área de cliente da sua loja online. Note que, antes de devolver os seus produtos é obrigatório como dito anteriormente, contactar-nos via e-mail (store@eventsmtb.com) ou por telefone +351 232 930 020 no prazo de 14 dias, de forma a cessar o contrato.

Atenção, caso o cliente não devolva os produtos pelo meio de uma transportadora determinada por nós, o cliente deve suportar as despesas de devolução.

Entenda, se optar por devolver os seus produtos por uma transportadora escolhida por si e não por nós, o Eventsmtbstore não pode assumir riscos de perda ou danificação do produto.

Estão sempre salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.

Os artigos deverão estar em perfeito estado e com todas as etiquetas.

Passos para proceder a uma devolução:

Se pretender devolver o/s produto/s por uma transportadora determinada por nós não acarreta qualquer custo adicional:

Deve entrar em contacto connosco através do e-mail (store@eventsmtb.com) ou número de telefone +351 232 930 020. Em seguida enviaremos um e-mail com confirmação da transportadora bem como, a data de recolha. Entenda, deve imprimir o ticket que se encontra na sua área cliente da loja online Eventsmtbstore, colar de forma segura na parte de fora da mesma embalagem recebida. Em seguida colocar o/s produto/s que pretende devolver dentro da mesma embalagem, os artigos deverão estar em perfeito estado e com todas as etiquetas.

Note que, caso pretenda devolver um produto que pertença a um pack, deverá fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack.

A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou ainda de produtos com evidência de terem sido utilizados, não serão aceites. Não será, igualmente, aceite: a devolução de ofertas ou de produtos obtidos por conversão de “Pontos Eventsmtbstore”, a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês, a devolução de roupa interior, de artigos de banho, ou de produtos de uso pessoal, bem como de quaisquer outros artigos cuja utilização implique o contacto direto com a pele, designadamente, mas sem limitar, de produtos revestidos por película ou selados. O Eventsmtbstore reserva-se, assim, o direito de avaliar o estado das embalagens dos produtos, decidindo sobre a possibilidade de devolução ou não dos respetivos artigos caso se conclua que as embalagens dos mesmos não se encontram intactas.

A falta de qualquer elemento que obste à recolocação do produto em stock para venda, designadamente do respetivo manual de instruções na condição original de fornecimento do mesmo, implica a sua imediata classificação como produto incompleto e, como tal, a consequente não aceitação da devolução.

Não sendo cumprida qualquer das condições anteriormente enunciadas, o cliente perderá o direito a ser reembolsado, caso em que terá 10 dias para recolher o(s) artigo(s) em causa nas instalações acima indicadas, suportando os custos da respetiva recolha.

A recolha deverá ser realizada por transitário contratado pelo cliente já que não é possível a recolha presencial da encomenda por pessoas físicas, ainda que se trate do próprio cliente.

Caso pretenda fazer a devolução dos produtos sem ser por transportadoras autorizadas por nós, o cliente fica responsável pelo custo de devolução. Entenda, se decidir fazer a devolução à cobrança estaremos autorizados a cobrar-lhe as despesas em que possamos incorrer.

Depois de recebermos os seus artigos e de analisarmos, será comunicado se terá direito ao reembolso das quantias pagas. Os custos de entrega serão reembolsados quando e só quando o direito contratual de devolução dos produtos for exercido dentro do período dos 14 (catorze) dias úteis. O reembolso será sempre feito com a maior brevidade possível, de qualquer modo será até 14 (catorze) dias úteis, a contar no dia em que o cliente nos tiver comunicado a sua intenção de devolver os produtos. Note como dito anteriormente podemos reter o seu reembolso até que recebamos os produtos nas nossas instalações. Os reembolsos são sempre feitos no mesmo meio de pagamento que foi utilizado por si para pagar a compra.

Caso ainda, tenha alguma dúvida entre contacto connosco através do nosso e-mail (store@eventsmtb.com) ou contacto telefónico +351 232 930 020.

Produtos defeituosos /Troca de tamanho:

No momento em que receber a sua encomenda na sua morada e considere que um ou mais produtos não estão em conformidade do disposto contrato ou considere que o tamanho do produto que escolheu não é o ideal para si, deve-nos contactar num prazo máximo de um mês, através do nosso e-mail (store@eventsmtb.com) ou contacto telefónico +351 232 930 020.

Caso considere que um ou mais produtos não estão em conformidade do disposto contrato ou considere que o tamanho do produto que escolheu não é o ideal para si, terá duas opções:

• ou a substituição imediata do/s produto/s;
• ou cancelamento do contrato e devolução do bem e posteriormente o reembolso total do valor pago;

Caso decida, por substituição imediata do/s produtos/s ou cancelar o contrato, deve entrar em contacto connosco através do e-mail (store@eventsmtb.com) ou o número de telefone +351 232 930 020.  Em seguida enviaremos um e-mail com a confirmação da transportadora bem como, a data de recolha. Entenda, deve imprimir o ticket que se encontra na sua área cliente da loja online Eventsmtbstore, colar de forma segura na parte de fora da mesma embalagem recebida. Em seguida colocar o/s produto/s que pretende devolver dentro da mesma embalagem, os artigos deverão estar em perfeito estado e com todas as etiquetas.

Caso pretenda fazer a devolução dos produtos sem ser por transportadores autorizadas por nós, o cliente fica responsável pelo custo de devolução. Entenda, se decidir fazer a devolução à cobrança estaremos autorizados a cobrar-lhe as despesas em que possamos incorrer.

O reembolso será sempre feito com a maior brevidade possível, de qualquer modo será até 14 (catorze) dias úteis, a contar no dia em que o cliente nos tiver comunicado a sua intenção de devolver os produtos. Note que, como dito anteriormente podemos reter o seu reembolso até que recebamos os produtos nas nossas instalações. Os reembolsos são sempre feitos no mesmo meio de pagamento que foi utilizado por si para pagar a compra.

Se optou por substituição de um ou mais produtos, será sempre feito com a maior brevidade possível, de qualquer modo será até 14 (catorze) dias úteis, a contar no dia em que o cliente nos tiver comunicado a sua intenção de substituição de um ou mais produtos.

13. Motivos de Força Maior

O Eventsmtbstore não assume qualquer responsabilidade por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento de quaisquer das obrigações assumidas nos termos deste contrato, sempre que originadas por motivos de força maior.

Motivos de força maior incluem qualquer ato, evento, falha, omissão ou acidente para além do nosso controlo razoável incluindo entre outros fatores, os seguintes:

1. Greves gerais, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país;
2. Perturbações de ordem pública, revoltas, invasões, ataques ou ameaças terroristas, guerra (declaração ou não) ou ameaças ou preparativos de guerra.
3. Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terramotos, desmoronamento, epidemia e quaisquer desastres naturais;
4. Impossibilidade de utilização de comboios, navios, meios aéreos, transporte motorizado ou outros meios de transporte, publico ou privado;
5. Impossibilidade de utilização de sistemas de telecomunicação públicos ou privados.

Nulidade Parcial

No caso das presentes condições ou de qualquer cláusula do contrato ser declarada nula ou inválida mediante resolução da autoridade correspondente, os restantes termos e condições permanecerão em efeito sem serem afetados pela referida declaração de anulação.

Legislação Jurisdição aplicável

A utilização deste website e os contratos de aquisição de artigos através do mesmo reger-se-ão pela legislação portuguesa.

Resolução Alternativa Litígios

Se a transação entre o cliente e o Eventsmtbstore tiver sido concluída através do nosso website, informamo-lo – de acordo com o regulamento EU n.º 524/2013 – que tem a faculdade de tentar resolver qualquer litigio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Poderá consultar a lista atualizada das entidades de resolução alternativa de litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no portal do consumidor através do sitio eletrónico www.consumidor.pt

14. Informações Complementares

Perceba que, todos produtos, informações, serviços e outros conteúdos fornecidos pelo Eventsmtbstore ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, quaisquer produtos, informações, e-mails, serviços e outros conteúdos oferecidos por qualquer hiperligação, são apenas fornecidos a título informativo e de forma sumária ou agregada.

Esta informação não serve de substituto para os conselhos do médico ou de outro profissional da área da saúde do cliente ou para qualquer informação presente no folheto acompanhante e/ou embalagem de qualquer produto. Antes de adquirir ou utilizar qualquer produto, informação ou serviço oferecido pelo Eventsmtbstore ou por intermédio da mesma, incluindo, entre outros, qualquer produto, informação ou serviço oferecido por qualquer hiperligação, o cliente deve contactar o seu médico ou farmacêutico.

Entenda ainda que, não deve utilizar a informação disponibilizada na página Eventsmtbstore para diagnosticar ou tratar qualquer problema de saúde ou para a prescrição de qualquer medicamento ou outro tratamento. Deve sempre consultar o seu médico ou farmacêutico e ler cuidadosamente toda a informação disponibilizada pelo fabricante de determinado produto, assim como a informação presente na bula ou embalagem de qualquer medicamento ou suplemento nutricional, vegetal ou homeopático, antes de iniciar qualquer dieta ou programa de treino ou antes de iniciar qualquer tratamento para qualquer problema de saúde. Cada indivíduo é diferente e a forma como uma pessoa reage a um produto em particular pode ser significativamente diferente da forma como outras pessoas reagem ao mesmo produto.

15. Pontos Eventsmtbstore

Os “Pontos Eventsmtbstore” são pontos que o cliente ganha na compra de qualquer produto na Eventsmtbstore tendo um valor de €0,01. Cada produto tem atribuído um determinado número de pontos. Pode verificar o número de pontos Eventsmtbstore associado a cada produto na própria página do mesmo.

O número de pontos encontra-se na parte de baixo de cada produto. Estes são acumulados por si, podem ser utilizados em encomendas futuras, sem necessidade de os trocar na compra imediatamente seguinte, tendo uma validade de até 12 meses. Poderás trocar os pontos Eventsmtbstore por produtos que serão apresentados antes de finalizar a encomenda.

Caso ainda, tenha alguma dúvida entre contacto connosco através do nosso e-mail (store@eventsmtb.com) ou contacto telefónico +351 232 930 020.